Processo 307740/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 14:47
Autuado em 27/04/2017 14:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 741/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   741/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   741/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
Gestor atual NELIA PAULA LEONI
Gestor das Contas GUSTAVO MARQUES

Juntadas
DataDescrição
20/03/2018 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 181724/18
26/02/2018 14:04 do Protocolo 110410/18
18/01/2018 11:10 AR do Ofício ODL - 2587/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   94/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Diligência   2587/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 741/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2018/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2768/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2018 10:14 CMEX  
15/05/2018 10:14 CMEX  
15/05/2018 10:14 CMEX  
17/04/2018 13:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2018 -
17/04/2018 11:01 SMPJTC  
13/04/2018 12:46 3PC Ciência de Decisão nº 63/2018 -
12/04/2018 14:28 SMPjTC  
28/03/2018 14:08 S1C  
22/03/2018 12:57 GCFAMG  
20/03/2018 16:16 S1C Certidão de Sessão nº 140/2018 -
13/03/2018 09:55 GCFAMG  
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
09/03/2018 10:39 3PC Parecer nº 194/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Flórida. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
08/03/2018 12:41 SMPjTC  
28/02/2018 08:31 COFIM Instrução nº 891/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/12/2017 11:01 DP Ofício de Diligência nº 2587/2017 -
28/04/2017 08:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2018/2017 -
28/04/2017 08:15 COFIM Instrução nº 3344/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2768/2017 -

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